FSB | Correio Braziliense | Política | BR | 23 de janeiro de 2011

CONGRESSO

Ao retornarem, parlamentares terão que votar 22 medidas provisórias, o que deixará decisões estruturais para depois

» ANA CAROLINA UTSCH

As mudanças estruturais, como as reformas política e tributária, ainda não estarão entre as prioridade do Congresso para este início de governo. Senadores e deputados- tanto governistas, quanto da oposição-defendem o início das discussões a respeito das legislações eleitoral e partidária e da regras tributárias. Porém, na prática, o discurso é silenciado por questões consideradas urgentes, como a aprovação de medidas provisórias.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto FSB,com sede em Brasília, revelou que 66% dos parlamentares da próxima legislatura gostariam de votar a reforma política no primeiro semestre e 49% querem a reforma fiscal. O levantamento, que apresentou um panorama da agenda legislativa para os próximos quatro anos, leva a acreditar que o Legislativo e o Executivo farão as alterações necessárias nos alicerces legais da cobrança de tributos e das regras eleitorais.No entanto, as próprias lideranças partidárias reconhecem que esses assuntos continuarão em segundo plano, pelo menos por enquanto.

A expectativa era de que a sólida maioria do governo no Congresso tornaria mais fácil a tarefa de promover as mudanças.Mas deumlado está a vontade, do outro a necessidade. Em1º de fevereiro, senadores e deputados começarão a trabalhar já com 22 medidas provisórias aguardando votação, sendo 20 editadas pelo ex-presidente Lula e duas pela presidente Dilma Rousseff. Elas trazem assuntos polêmicos, comoo valor do salário mínimo.

Otimismo Cotado para assumir a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é otimista e diz ter convicção de que, em breve, o Congresso estará discutindo as mudanças estruturais. “As medidas provisórias são questões para uma discussão rápida, já as reformas política e tributária dependem de uma ampla mobilização dos parlamentares para que todos os setores envolvidos participem do processo”, afirmou. No entanto, Suplicy reconheceu que as divergências causam rachas dentro dos próprios partidos, dificultando ainda mais o encaminhamento das propostas. Ele lembrou que o governo Lula chegou a apresentar uma proposta para a área fiscal, mas que não caminhou por falta de acordo entre os parlamentares.

O líder do DEM no Senado, senador José Agripino, garantiu que o partido vai priorizar as reformas, mas destacou como primeira medida da oposição as críticas às ações do governo anterior.

“Vamos questionar todos os projetos que o Lula diz ter executado e que foram registrados em cartório”, antecipou Agripino, ponderando que uma discussão não exclui a outra. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, argumentou que a reforma tributária depende do governo e que o papel do partido na Câmara será cobrar o envio da proposta.

Já o atual líder de governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a prioridade será aprovar as medidas provisórias para garantir a execução dos projetos. Segundo ele, as reformas também não estariam entre as prioridades da presidenteDilma no momento.