FSB | Jornal do Dia Online | Reforma Política | SE | 22 de janeiro de 2011

Durante a campanha eleitoral e, principalmente, após o resultado nas urnas quando algum candidato se sente prejudicado com os votos obtidos nas urnas vem à tona a necessidade de uma reforma política. Nas eleições de 2010, os que mais falaram que era imprescindível fazer imediatamente a reforma política foi o ex-governador João Alves Filho (DEM) e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB).

João Alves, que disputou o governo contra Marcelo Déda (PT) e voltou a perder, não conseguiu capitalizar bem recursos para a campanha eleitoral. Diante disso defendeu logo que a reforma política para que seja permitido o financiamento público de campanha. Já Valadares, insatisfeito com a força do poder econômico nas eleições, disse que a primeira preocupação do novo Congresso deve ser a reforma política.

Eterno compromisso nunca assumido de fato, a reforma política tem finalmente chances reais de sair do papel em 2011. Apontada como prioridade na agenda da presidenta Dilma Rousseff, ela agora conta com o apoio também dos parlamentares que formarão o novo Congresso, a partir de 2 de fevereiro. É o que revela pesquisa do Instituto FSB, cujo conteúdo foi obtido pelo Congresso em Foco.

Realizada desde 2008, a pesquisa do Instituto FSB tem como objetivo inicial verificar os hábitos e preferências dos deputados e senadores na sua relação com a mídia. Essa parte da pesquisa já foi publicada por outros veículos. Mas, além disso, o instituto resolveu pesquisar junto aos parlamentares o que eles pretendem priorizar na agenda legislativa para este ano.

A pesquisa demonstra sintonia entre as prioridades eleitas por Dilma e as escolhidas pelos deputados e senadores. De forma espontânea, 66% deles estabeleceram a reforma política como tema prioritário de votação no primeiro semestre. E 49% escolheram a reforma tributária. São também essas duas reformas as prioridades eleitas pelo Poder Executivo. Dez por cento apontaram o Código Florestal e 7% a PEC 300, que estabelece o piso salarial dos policiais militares e bombeiros.

De forma estimulada (ou seja, quando os temas eram claramente perguntados aos parlamentares), o percentual de apoio às reformas política e tributária foi ainda maior. No caso, 87% apontaram a reforma política como prioridade e 78% a reforma tributária. O Código Florestal ficou em terceiro, com 20%.

A pesquisa do Instituto FSB foi realizada entre os dias 6 e 17 de dezembro do ano passado. Duzentos e quatro (60%) políticos foram ouvidos pelo telefone, e 136 (40%) foram entrevistados pessoalmente. No Senado, foram ouvidos 12 senadores com mandato até 2015, 16 senadores novos e cinco reeleitos, representando 41% do total. Na Câmara, foram ouvidos 126 deputados novos e 181 reeleitos, formando 60% do total. Representantes de todos os partidos com representação no Congresso e de todos os estados foram ouvidos. A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais.

A reforma política deve mesmo está na ordem do dia do novo Congresso, pois ela é mais do que necessária para o fortalecimento da democracia no país. Vamos aguardar e torcer para que realmente se concretize, até para evitar que o Supremo Tribunal Federal continue a legislar porque o Senado e a Câmara dos Deputados acabam não fazendo isso, envolvidos em picuinhas e brigas regionais e por poder.

A última do STF foi estabelecer que o mandato eletivo de um parlamentar pertence ao partido e não a coligação, causando confusão em todo o país. Inclusive em Sergipe, pois pelo entendimento da Câmara dos Deputados quem deve assumir a vaga do deputado estadual reeleito Zeca da Silva (PSC), quando ele assumir o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, é o primeiro suplente da coligação Gilmar Carvalho (PR). Já pelo entendimento do STF é Vitor Mandarino, que é do mesmo partido do titular do mandato.

Reforma 1

O senador reeleito Antônio Carlos Valadares (PSB) defende a criação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, eleita diretamente pelo povo, para o fim especial de efetuar as Reformas que o país precisa. Além de uma reforma tributária, a Constituinte teria ainda a incumbência de fazer as reformas política e eleitoral visando à implantação de um novo sistema de governo (parlamentarismo), e uma maior equidade na disputa entre os candidatos a cargos eletivos, pela adoção de regras para financiamento público das campanhas, a fidelidade eleitoral, o voto distrital misto, a federação de partidos políticos, afinal, a transparência absoluta e indispensável do processo eleitoral, afirmou.

Reforma 2

Para Valadares, somente a partir dessas reformas terá os instrumentos de que o Brasil precisa para o exercício pleno de uma democracia participativa, com um Legislativo que tenha maior capacidade de decisão, não fique esperando pelas iniciativas do Executivo e que se imponha perante a sociedade como um poder autenticamente popular, com partidos fortes e operantes que apontem as saídas para um Brasil potência, ajudando a combater eficazmente a pobreza e a desigualdade que ainda são uma nódoa triste em nosso país.

Reforma 3

Disse ainda Valadares: Existe, além do mais, um hipertrofia entre os nossos poderes: o Poder Executivo é muito forte, baixando medidas provisórias com força de lei, substituindo ao Legislativo em sua competência legiferante. Enquanto o Judiciário, por inação do Legislativo, termina por legislar em seu lugar, o que constitui uma invasão inadmissível nas competências constitucionais de quem deve legislar. A partir daí encontraremos as alternativas democráticas para a construção de um novo Brasil, com instituições sólidas que possam responder com eficácia aos grandes desafios deste milênio!, acredita.

O chamado

Em Sergipe, a presidente da Assembleia Legislativa Angélica Guimarães (PSC), que deverá ser reeleita no dia 1º de fevereiro, deverá convocar o primeiro suplente da coligação Gilmar Carvalho (PR) para assumir na Casa a vaga de Zeca da Silva (PSC), que se licenciará para ser secretário de Desenvolvimento Econômico. Esse é o procedimento adotado pela Câmara dos Deputados.

Eleição 1

O deputado estadual Adelson Barreto (PSB), que deseja disputar o 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no biênio 2011/2012, disse que quer ser o candidato de consenso do governador Marcelo Déda (PT) e do bloco aliado. Por 12 anos sou fiel escudeiro de Déda, desde quando era prefeito de Aracaju e eu vereador. Nunca lhe faltei. Quero, nesse momento que os deputados desejam votar em me, que o governador me apóie, afirmou, enfatizando que não tem pretensões de bater chapa.

Eleição 2

Segundo Adelson, ele já solicitou ao Palácio uma audiência com o governador Déda na próxima semana. Quer pedir pessoalmente o apoio a sua pretensão de ser o 1º secretário da nova Mesa Diretora da Assembleia. Acha que tem o direito de pleitear o cargo por ter sido o deputado mais votado e pelo fato dos outros deputados que ocuparam o cargo, a exemplo de André Moura e Marcos Franco, terem sido os mais votados na legislatura.

Eleição 3

Em reunião no último dia 14, o PT decidiu que a deputada estadual Conceição Vieira (PT) é o nome indicado do partido para ocupar a vaga da 1ª secretaria da Assembleia Legislativa. O presidente Silvio Santos chegou a declarar recentemente à coluna que o PT, ao lado do PSC, tem a maior bancada na Assembleia e que, diante disso, é natural que ocupe um cargo de destaque na Mesa Diretora, como ocorre no Congresso Nacional.

Eleição 4

Para Conceição, a reivindicação foi um consenso partidário, portanto não expressa vontade pessoal e sim do próprio PT. Estavam na reunião, além de Conceição e do presidente Silvio Santos, os demais deputados do PT. O deputado estadual petista Francisco Gualberto, que pleiteava um cargo na Mesa Diretora, acabou aceitando, mais uma vez, ser o líder do PT na Assembleia Legislativa. Com isso, o PT decidiu indicar Conceição Vieira para a disputa na Mesa.

Pré-Caju 1

O desabamento do teto de alguns camarotes do Pré-Caju por força dos ventos, inclusive os do Jornal do Dia, teve repercussão na mídia nacional. Felizmente, o incidente ocorreu pela manhã, já perto das 8h, e apenas uma pessoa foi levemente ferida.

Pré-Caju 2

Do idealizador do Pré-Caju, o ex-deputado estadual Fabiano Oliveira, após o incidente: Agradeci a Deus que não ocorreu na passagem dos blocos. Foi uma fatalidade. Ainda bem que não aconteceu uma catástrofe, disse.

Pré-Caju 3

Todas as medidas foram tomadas ontem para que o Pré-Caju pudesse prosseguir sem maiores incidentes. Governo do Estado, Prefeitura de Aracaju, Defesa Civil, Polícia Militar,Centro de Meteorologia da Semarh e Corpo dos Bombeiros se reuniram à tarde para avaliar as condições climáticas e montar plano de ação para evacuação da área caso ventos fortes ocorram. A primeira dama do Estado e secretária da Inclusão Social, Eliane Aquino, esteve à frente da reunião, uma vez que o governador encontra-se viajando.

Curtas

??? Todos sabem que o deputado federal Albano Franco é fã nº 1 em Sergipe da cantora baiana Ivete Sangalo, que desfilará no domingo no Pré-Caju, animando o bloco Cerveja & Coco.

??? No primeiro dia do Pré-Caju, todos tomaram conhecimento que o presidente do PR, Edvan Amorim, é fã nº 1 de Claudinha Leite, que comandou na quinta o bloco Extravasa. Em frente ao camarote da Ilha, em cima do trio, a cantora falou: Amorim estou sabendo que você é meu fã.

??? Os irmãos Amorim, Edvan e o senador eleito Eduardo Amorim, receberam muitos políticos no camarote. Entre eles: o deputado estadual mineiro, Paulo Guedes (PT), os suplentes de senador Laurinho da Bomfim (PR-SE) e Kaká Andrade (PDT-SE), o deputado federal eleito André Moura (PSC-SE), os estaduais eleitos Zeca da Silva (PSC), Augusto Bezerra (DEM-SE), Capitão Samuel (PSL-SE) e Mundinho da Comase (PSL-SE).

??? O governador Marcelo Déda chega hoje a Sergipe. Antes de ir para o Pré-Caju, passará em evento evangélico Mais de Deus, no Ginásio Constâncio Vieira. Amanhã, às 17h, irá a Salgado para a procissão em homenagem ao Senhor do Bomfim, padroeiro da cidade.

??? Na segunda-feira, às 15, no Palácio, Déda tem audiência com cônsul dos Estados Unidos da América, Christopher Del Corso. Às 16h, terá reunião com o gerente do FIDA (Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola), Iván Cossio, para discutir o projeto Dom Távora.